“Em Janeiro de 2018, visitei três clientes brasileiros que viviam em Portugal. Me deparei com algo inesperado: um país europeu desenvolvido, dinâmico, simpático e com incríveis novas estatísticas. Percebi que estava no lugar mais promissor para se investir na Europa hoje em dia. E ainda melhor: num dos melhores para viver.

Portugal se tornou a minha nova casa.”

Cristiano Zen
APORT CEO

Portugal, é um país com um cenário belo e diversificado, um clima ameno (3.000 horas de sol por ano em Lisboa) e uma rica herança cultural, que compreende mais de 5 séculos de estreitas relações com povos de todo o mundo. É uma democracia plena, uma economia de livre mercado, um membro da União Européia e do Espaço Schengen (26 países europeus) e uma porta de entrada para um mercado potencial de cerca de 260 milhões de pessoas (países e comunidades de língua portuguesa).

Lisboa, a capital, é constantemente premiada internacionalmente como o melhor ou um dos melhores lugares para se visitar na Europa.

Portugal tem registrado elevadas taxas de crescimento através de seus programas para a atração de investidores estrangeiros, amplamente adotados por indivíduos e empresas que procuram vantagens fiscais, investimentos promissores, cidadania e residência na Europa, bem como uma elevada qualidade de vida a preços generosos.

“Ao se tornarem residentes não-habituais em Portugal, os UHNWI (Indivíduos de Ultra e Alto Patrimônio Líquido) são capazes de: juntar suas riquezas num ambiente tributário amigável, dispor destes ativos se beneficiando de isenções fiscais, repassar sua fortuna ou patrimônio sem impostos sobre heranças e/ou doações e ainda desfrutar de sua aposentadoria sem incidência de impostos sobre suas pensões ou aposentadoria”

FORBES
20/02/2018

10 Razões
para escolher Portugal

1. Melhor programa de residência da EU para investidores não pertencentes à EU/EEE/Suíça (possibilidade de se obter residência permanente ou cidadania após 5 anos)

2. Melhor paraíso fiscal da EU para os aposentados e indivíduos de alto patrimônio (isenção fiscal de 10 anos para receita de fonte não portuguesa)

3. Um dos melhores países para comprar e possuir imóveis (OCDE, 2013)

house and sea view
Costa Portuguesa

4. Melhor destino turístico (o melhor país do mundo para se visitar, de acordo com a Condé Nast Traveler, o melhor destino da Europa para a prática de golfe e visitação a praias de acordo com os World Travel Awards)

5. Segundo melhor país da europa para a integração de imigrantes (MIPEX III)

6. País muito estável, pacífico e seguro (4º mais pacífico do mundo, de acordo com o Índice de Paz Global de 2018)

7. Elevada qualidade de vida por um baixo custo (os salários correspondem a 50% da média da EU)

bridge view, Porto
sea view

8. Excelentes rodovias, sistemas de telecomunicações e sistema de saúde (12º melhor sistema de saúde a nível mundial, de acordo com a Organização Mundial da Saúde)

9. População altamente educada, da qual quase metade fala pelo menos uma língua estrangeira, principalmente a inglesa, com ótima fluência

10. Portal para 260 milhões de pessoas de língua portuguesa, acesso a 500 milhões de consumidores da UE e acesso à zona Schengen, com livre trânsito de pessoas e mercadorias entre 26 países

10 Razões
para escolher Portugal

house and sea view

1. Melhor programa de residência da EU para investidores não pertencentes à EU/EEE/Suíça (possibilidade de se obter residência permanente ou cidadania após 5 anos)

2. Melhor paraíso fiscal da EU para os aposentados e indivíduos de alto patrimônio (isenção fiscal de 10 anos para receita de fonte não portuguesa)

3. Um dos melhores países do mundo para comprar e possuir imóveis (OCDE, 2013)

golf player

4. Melhor destino (o melhor país do mundo para se visitar, de acordo com a CondéNast Traveler), e o melhor destino da Europa para a prática de golfe e visitação a praias (de acordo com os World Travel Awards)

5. Segundo melhor país da europa (depois da fria Suécia) para a integração de imigrantes (MIPEX III)

bridge view, Porto

6. País muito estável, pacífico e seguro (3º mais pacífico do mundo, de acordo com o Índice de Paz Global de 2018)

7. Excelentes rodovias, telecomunicações e sistema de saúde (12º melhor sistema de saúde a nível mundial, de acordo com a Organização Mundial da Saúde)

sea view

8. Elevada qualidade de vida por um baixo custo (os salários médios portugueses correspondem a 50% da média da EU)

9. População altamente educada, da qual quase metade fala pelo menos uma língua estrangeira, principalmente a inglesa, com ótima fluência.

10. Portal para 260 milhões de pessoas de língua portuguesa.

PROGRAMA GOLDEN VISA
Uma maneira efetiva para viver e trabalhar na Europaa
“para sempre”. Residência na Europa por investimento

Golden Visa é uma via rápida para investidores estrangeiros de países não pertencentes à União Européia obterem uma permissão de residência válida em Portugal.

No âmbito deste programa, os requerentes têm apenas de fazer um dos investimentos qualificados para obter uma autorização de residência. A maneira mais clássica de se fazer o requerimento tem sido através do investimento imobiliário, ou seja, a compra de um imóvel com valor igual ou superior a 500.000€.

A autorização de residência permitirá ao investidor e seus familiares entrar e / ou morar em Portugal e viajar livremente dentro da grande maioria dos países europeus (Espaço Schengen) e apresenta exigências mínimas de permanência extremamente baixas.

Os critérios de qualificação são simples. Alguns exemplos:

1. Aquisição de imóveis em Portugal (todos os tipos de propriedade se qualificam, residencial e comercial) e investimento mínimo de 500.000€ (apenas um investimento qualifica o investidor e sua família).

2. Aquisição de imóveis cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos, ou localizados em área de reabilitação urbana, no montante global igual ou superior a € 350.000,00.

3. Um investimento de pelo menos € 250.000 no apoio da produção artística ou na recuperação e/ou manutenção do património cultural nacional, realizados por instituições acreditadas (reduzido para> € 200.000 se localizado numa “área de baixa densidade)”.

REGIME DE RESIDENTE NÃO HABITUAL
Viver com isenção fiscal em Portugal

O Regime de Residência Não Habitual (RNH) de Portugal permite aos que se tornam residentes fiscais a possibilidade de isenção de impostos sobre renda, tanto em Portugal como no país de origem. Portugal tornou-se uma jurisdição livre de impostos para os indivíduos que recebem receitas não-residentes qualificadas (aposentadoria, dividendos, royalties, aluguéis e ganhos de capital).

Esse regime também contempla a receita profissional de atividades de alto valor agregado, que beneficiam de uma alíquota fixa de 20%. O requerente não pode ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos cinco anos. Este estatuto é concedido por 10 anos.

Um RNH estará isento do imposto de renda pessoal sobre certos tipos de receita qualificada se essa renda estiver sujeita a imposto no país de origem sob um Tratado de Dupla Tributação existente que o permita. Uma taxa fixa especial de somente 20% também é aplicável a certos tipos de renda decorrentes de diversas atividades qualificadas, mesmo quando exercidas em Portugal.

O RNH está aberto tanto a empregados como a aposentados que recebem suas salários no estrangeiro isentos de impostos.

OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS

Não há imposto sobre o patrimônio em Portugal e o regime de imposto sucessório é “benigno”, ou seja, se aplica apenas aos bens de Portugal com alíquota de 10%, sendo cônjuges e filhos ainda isentos.

Além disso, existem acordos disponíveis que permitem que o RNH desfrute de um tratamento fiscal extremamente favorável em seus investimentos de capital e receita de aposentadoria.

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