Abrir empresa em Portugal

Portugal está entre os melhores destinos da Europa para se fazer negócios. É um país com uma economia de livre mercado e um membro da União Européia. Desta maneira, Portugal é uma porta de entrada para o Espaço Schengen (26 países europeus) e para o mercado potencial de cerca de 260 milhões de pessoas que forma os países e comunidades de língua portuguesa. Oferece também recursos humanos qualificados, custos competitivos e boa infra-estrutura.

Nos últimos anos, abrir uma empresa em Portugal ficou mais fácil e rápido. O processo é bem mais simples do que no Brasil e o governo tem atraído fortemente investidores estrangeiros.

Desta maneira, pequenos e médios empresários refletem pela primeira vez sediar-se em Portugal durante suas ambições de expansão em Portugal especificamente, ou nos outros mercados acima citados, como a União Européia e o “Universo Luso”.

Etapas básicas para abrir uma empresa

Abaixo, citamos as etapas básicas durante a decisão de abrir uma empresa em Portugal:

1. Definir o tipo de empresa: Em Portugal existem os seguintes tipos de empresa:

– Singular (individual): Nome individual do empresário, Sociedade Unipessoal por quotas, Estabelecimento individual de responsabilidade limitada
– Coletiva: Sociedade por quotas, Sociedade Anônima (S.A.), Sociedade em nome coletivo, Sociedade em Comandita, Cooperativa.

As empresas coletivas podem ter diferentes valores para capital inicial para abertura da empresa. Por exemplo, para a Sociedade em nome coletivo, não há um valor específico de capital necessário para abertura e para a Sociedade em Comandita, o valor necessário de capital é de €50.000,00.

2. Reunir a documentação necessária: Dependendo do tipo de empresa, a documentação necessária pode crescer e tornar-se complexa. Neste ponto, será importante contratar uma assessoria profissional para que este processo decorra de maneira mais tranquila e profissional.

3. Abrir formalmente a empresa: Em 2006 o Governo aprovou o serviço “Empresa na Hora” que permite a criação de um negócio em Portugal em menos de uma hora. Todos os procedimentos são realizados em balcões de atendimento, disponíveis por todo o país, independentemente da localização da sede da empresa. No entanto, nem todos os tipos de empresa podem usufruir deste processo simplificado, necessitando ainda assim do apoio de um contador, advogado e/ou notário.

4. Abrir conta bancária

5. Dar início à atividade: O procedimento final é o registro de “Início de Atividade”. Normalmente é o contador que realiza este passo. A partir daí, a empresa já estará legal em Portugal.

Apesar da lista intuitiva de passos acima e dos check-lists existentes, será inevitável que o processo de abertura de uma nova empresa em Portugal necessitará de um aconselhamento específico, além de serviços de apoio para garantir um processo com efetividade.

Aconselhamento específico

A APORT fornece uma gama completa de serviços para abrir empresas e fazer negócios em Portugal, proporcionando soluções para o estabelecimento de uma pessoa jurídica neste país, mesmo antes da chegada do cliente.

Queremos que nosso cliente tenha o privilégio de focar apenas no crescimento de seu negócio em Portugal e não em burocracias. Por isso, a APORT atua como representante fiscal de indivíduos e empresas não residentes e, se necessário, pode resolver qualquer desafio burocrático em nome do cliente.

Através de parceiros criteriosamente selecionados e altamente especializados, a APORT fornece às empresas uma gama completa de serviços, como:

• Incorporação
• Cadastro
• Preparação de Declarações
• Abertura de conta bancária
• Pedido de Financiamento
• Representação Fiscal
• Contabilidade
• Domicílio e Escritório Virtual

E sempre que uma pessoa jurídica for formalmente estabelecida, a APORT apoiará recorrendo então a advogados e consultores de empresas para criar soluções específicas para se fazer negócios em Portugal. Os pontos abaixo deverão ser discutidos:

• Tipologia da empresa
• Contrato Social
• Número de identificação fiscal
• Requisitos documentais
• Classificação das atividades de negócios
• Capital social e acionistas
• Diretores e secretário da empresa
• Contador e auditor

Fontes:
1. https://aportinvest.com/abertura-de-empresa-e-negocios-em-portugal/
2. https://aportinvest.com/porque-portugal/
3. https://www.eurodicas.com.br/abrir-uma-pequena-empresa-em-portugal/